Produtos sujeitos à logística reversa poderão ter orientações nos rótulos

A Câmara analisa projeto que obriga os fabricantes e importadores de produtos geradores de resíduos sólidos sujeitos ao sistema de logística reversa a colocarem nos rótulos ou embalagens informações sobre a obrigatoriedade e importância ambiental de sua entrega em postos de coleta. As informações devem conter também indicação de como localizá-los. A proposta (Projeto de Lei 2433/11), do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), inclui dispositivo na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O autor explica que a Lei 12.305/10 teve alguns de seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7404/10. Mas, segundo ele, poderia ter avançado mais, em especial com relação à elaboração dos cronogramas relativos ao sistema de logística reversa de lâmpadas e produtos eletroeletrônicos e seus componentes, bem como sua extensão a outros produtos e embalagens. “Um dos aspectos em que tanto a Lei da PNRS quanto o decreto se omitiram diz respeito às informações sobre a obrigatoriedade e a importância ambiental da entrega dos produtos geradores de resíduos sólidos que demandem sistemas de logística reversa após seu uso pelo consumidor. O projeto busca suprir essa lacuna”, afirmou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo, e será apreciada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-2433/2011

Fonte: Agência Câmara

Plano de resíduos sólidos receberá contribuições da sociedade

     Nesta quinta-feira (1º/9) foi dado mais um passo para cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A consulta pública à primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi lançada pela ministra Izabella Teixeira, durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada no auditório do Ibama, em Brasília.
     O documento preliminar estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) a partir de segunda-feira (05/09), pelo prazo mínimo de 60 dias, contados da data da sua divulgação. Serão realizadas audiências públicas nas cinco regiões brasileiras e em Brasília para debater as diretrizes e metas do Plano. A primeira será este mês em Mato Grosso do Sul, reunindo a região Centro-Oeste.
     O objetivo é ampliar a participação da discussão sobre o Plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. O Plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. O diagnóstico foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e "cumpriu seu papel de oferecer elementos de avaliação, de construção e de monitoramento das políticas públicas brasileiras", enfatizou o presidente da instituição, Márcio Pochmann, que participou do evento no Conama.
     Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (MMA), Nabil Bonduki, a determinação da lei ambiental de erradicar os lixões em todo o país até 2014 é um desafio. "Mas, olhando o diagnóstico realizado pelo Ipea, podemos ficar mais otimistas", destacou. Segundo ele, entre 2000 e 2008 o Brasil conseguiu melhorar de 38% para 58% o descarte adequado de resíduos sólidos em aterros sanitários. "Isso sem que houvesse uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esperamos avançar um pouco mais com a nova lei ambiental", afirmou.
     Provocar não só uma mudança nos padrões de consumo, mas na maneira como as pessoas se relacionam com os resíduos sólidos, além de promover a inclusão social foram os pontos destacados pela ministra Izabella Teixeira. "Com esse investimento maciço em reciclagem promovemos ainda a inclusão social dos catadores, com a formação e a construção de cooperativas, qualificando profissionalmente essas pessoas. Eles são os verdadeiros agentes ambientais no dia-a-dia das grandes cidades brasileiras. São eles que recolhem o lixo junto com os serviços de limpeza urbana", destacou.
     Izabella Teixeira acredita que "investir em reciclagem é gerar riqueza, economia, negócios verdes, negócios sustentáveis, fazer a inclusão social, dar cidadania para essas pessoas e trabalhar uma visão mais inovadora de coordenação de gestão pública com a União, que é a grande coordenadora desse processo dos resíduos sólidos nos estados e municípios onde as soluções devem ser buscadas, com as suas especificidades regionais, estaduais e locais. É um grande desafio que a sociedade brasileira terá que lidar nos próximos anos", finalizou.
     O Plano Nacional de Resíduos Sólidos terá a vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos.

por Aída Carla de Araújo, Ascom - MMA

Lei dos Resíduos Sólidos: planos municipais devem estar prontos até 2012

Os planos municipais referentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverão estar concluídos até 2012, dois anos antes de começarem a apresentar os primeiros resultados gerais, segundo lembrou na quarta-feira, 24 de agosto, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki. 

Na quinta-feira (25) foi o último dia do encontro em Brasília que reúne representantes da pasta ambiental, estados e municípios com o objetivo de discutir a legislação aprovada há um pouco mais de um ano, e que representa o estabelecimento de um marco regulatório para o setor de resíduos sólidos no Brasil.

”Estamos em um momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou Bonduki.

O encontro na capital federal deverá promover um balanço dos consórcios intermunicipais. “A ideia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o governo vai continuar trazendo. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos”, projetou o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério.

“Estamos conclamando os municípios a estabelecer uma parceria mais permanente com a nossa secretaria, não só porque tem a PNRS, mas tem as políticas de ambiente urbano, como a qualidade do ar, como o acompanhamento das áreas contaminadas, e toda a política ambiental voltada às APPs e áreas de proteção urbanas”, observou Nabil Bonduki.

* Publicado originalmente no site EcoD.

Desenvolvimento (ecologicamente) sustentável!

     Desenvolvimento sustentável é um termo muito falado, hoje em dia, sempre como o mais desejável para garantir a proteção da natureza. Mas seria ele um conceito que corresponde aos anseios do Movimento Ecológico?
     Analisando este conceito vemos que ele surge como uma diferenciação do conceito de desenvolvimento.
     O ultimo um conceito da modernidade que procura descrever a ocupação de territórios de modo a incorporá-los no processo produtivo econômico e criar ambientes para uma vida humana moderna.
     Conceito influenciado por um contexto positivista que pregava o desenvolvimento como altamente desejável, pois significava que a região e seus moradores haviam atingido um padrão de renda e uma vida de conforto e tranquilidade. Nesta mesma visão o destino final de todas as nações. Tanto que o mundo foi dividido em países e territórios desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos.
     Nos anos sessenta, esta visão otimista, começou a ser questionada. Paralelo à geração de riqueza e as zonas de ótimas condições de vida, foram surgindo também grandes focos de concentração de miséria e espaços degradados pelos processos produtivos e os resíduos da civilização.
     Os crescentes problemas ambientais e o crescimento da população miserável puseram em cheque o conceito de desenvolvimento.
     É neste momento, ainda no âmbito das ciências econômicas, que surge a ideia do desenvolvimento sustentável. Um conceito que pregava a noção de um modo de vida e produção que garantisse as necessidades das atuais gerações sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
     A primeira vista um conceito muito claro, mas que dá abertura a muitas interpretações.
     Do ponto de vista de uma grande corporação desenvolvimento sustentável é àquele que garante a produção atual sem comprometer a produção futura da empresa. Caso a empresa trabalhe com papel e produza celulose hoje sem comprometer a capacidade futura de produção da empresa então é desenvolvimento sustentável. Se a equação não considera o bioma deslocado pelas árvores plantadas, populações retiradas de seus territórios tradicionais ou mesmo uma empresa concorrente, mesmo assim, do ponto de vista desta suposta corporação será visto como desenvolvimento sustentável.
     Do ponto de vista de uma nação pode se fazer uma interpretação parecida. Se meu país vai bem, no presente e nosso modo de vida atual não atrapalha as perspectivas de vida das futuras gerações desta pátria então o é desenvolvimento sustentável. Mesmo que possa significar problemas ambientais e econômicos em outras nações.
     Pode se ver que desenvolvimento sustentável é um conceito antropocêntrico, calcado na ideia de que qualidade de vida é uma decorrência direta de altas produções econômicas. No fundo uma variante pouco consistente do velho conceito de desenvolvimento para aplacar consciências quando as suas responsabilidades como geradores de miséria e degradação ambiental pelo mundo afora.
     A questão, do ponto de vista ecologista, é que o conceito de desenvolvimento sustentável vem sendo justamente interpretado, principalmente sob uma ótica econômica relacionada à perpetuação dos atuais processos produtivos sabidamente concentradores de riqueza e degradadores da natureza. Mais tenuemente ele é aceito na perspectiva da reprodução no tempo de certas organizações sociais economicamente privilegiadas. Pouco mais que uma simples cosmética retórica para ocultar a cara feia da nossa situação atual.
     Ainda estão fora desta visão a grande maioria da população humana e todas as demais formas de vida do planeta que não são úteis aos processos produtivos atuais.
      Por isto é que no seio do Movimento Ecológico falamos em desenvolvimento ecologicamente sustentável.
     Um conceito que visa à construção de vários modelos de vida interdependentes e complementares entre si que resultem em processos produtivos que visem, em primeiro lugar, a perpetuação de todas as formas de vida do planeta dentro de um patamar de plena existência para as atuais gerações sem comprometer as mesmas possibilidades para as futuras gerações.
     A primeira vista não parece muito diferente do anterior, mas o conceito de desenvolvimento ecologicamente sustentável pede um olhar diferente para todo o planeta. Ele deixa claro não ser toleráveis todos os problemas sociais e ambientais atuais. Ao contrário aponta que eles são uma prova cabal de que as boas intenções dos que pregam o desenvolvimento sustentável ainda não compreenderam o verdadeiro dilema contemporâneo e não estão, de fato, dispostos a criar um novo paradigma que considere todos os aspectos da existência da vida na Terra e faça frente às ameaças criadas pelo paradigma da modernidade a sua continuidade no tempo.
     Ainda temos muito por fazer para construirmos uma sustentabilidade dentro desta perspectiva para as atuais e futuras gerações. Ainda precisamos desenvolver uma ética que enxergue a totalidade do planeta e todas as suas manifestações vitais. Uma ética que questione se precisamos mesmo de mais atividade econômica ao invés de concentrar nossos esforços em distribuir melhor a riqueza já gerada e reprogramar às bases como ela é produzida.
     Em relação ao passado já evoluímos, na medida em que se reconhece que não basta só o desenvolvimento para trazer o equilíbrio às sociedades humanas e garantir a reprodução das demais formas de vida. Mas não podemos nos acomodar no conceito de desenvolvimento sustentável porque ele ainda esta contaminado da lógica desenvolvimentista do passado para o qual ele é um tênue contraponto.
      O modo de produção da natureza sempre trabalhou em outras bases. Sempre primou pelo emprego ao máximo da diversidade, eficiência e complementariedade. Uma formula que mesmo perdendo algumas espécies pelo caminho tem sabido manter a vida na Terra. Processo já imitado, com muito sucesso, por várias formas de organização social humana no passado e no presente.
     Quem sabe dedicar mais tempo a estes modelos possa nos inspirar e motivar para a construção de um conceito diferente de levar a nossa vida neste mundo tão bonito e rico de possibilidades.

Arno Kayser, Agrônomo Ecologista Escritor.
Blog: http://arnokayser.wordpress.com/

Uma nova ciência: Análise do Ciclo de Vida (ACV)

Por Leonardo Boff/ Teólogo/Filósofo (*)

     A busca de um bem viver mais generalizado e o cuidado para com a situação global da Terra está aprofundando cada vez mais a nossa consciência ecológica. Agora impõe-se analisar o rastro de carbono, de toxinas, de químicas pesadas, presentes nos produtos industriais que usamos no nosso dia-a-dia. Desta preocupação está nascendo uma verdadeira ciência nova que vem sob o nome de ACV: Análise do Ciclo de Vida. Monitoram-se os impactos sobre a biosfera, sobre a sociedade e sobre a saúde em cada etapa do produto, começando pela sua extração, sua produção, sua distribuição, seu consumo e seu descarte.

     Demos um exemplo: na confecção de um vaso de vidro de um kg entram, espantosamente, 659 ingredientes diferentes nas várias etapas até a sua produção final. Quais deles nos são prejudiciais? A Analise do Ciclo de Vida visa a identificá-los. Ela se aplica também aos produtos ditos verdes ou ecologicamente limpos. A maioria é apenas verde no fim ou limpos só na sua utilização terminal como é o caso do etanol. Sendo realistas, devemos admitir que toda a produção industrial deixa sempre um rastro de toxinas, por mínimo que seja. Nada é totalmente verde ou limpo. Apenas relativamente ecoamigável. Isso nos foi detalhado por Daniel Goleman, com seu recente livro Inteligência ecológica (Campus 2009).

     O ideal seria que em cada produto, junto com a referência de seus nutrientes, gorduras e vitaminas, deveria haver a indicação dos impactos negativos sobre a saúde, a sociedade e o ambiente. Isso vem sendo feito nos EUA por uma instituição Good Guide, acessível pelo celular, que estabelece uma tríplice qualificação: verde, para produtos relativamente puros, amarelo se contém elementos prejudiciais mas não graves, e vermelho, desaconselhável por seu rastro ecológico negativo. Agora inverteram-se os papéis: não é mais o vendedor mas o comprador que estabelece os critérios para a compra ou para o consumo de determinado produto.

     O modo de produção está mudando e nosso cérebro não teve tempo suficiente ainda acompanhar essa transformação. Ele possui uma espécie de radar interno que nos avisa quando ameaças e perigos se avizinham. Os cheiros, as cores, os gostos e os sons nos advertem se os produtos estão estragados ou se são saudáveis, se um animal nos ataca ou não.

     Ocorre que o nosso cérebro não registra ainda mudanças ecológicas sutis, nem detecta partículas químicas disseminadas no ar e que nos podem envenenar. Introduzimos já 104 mil compostos químicos artificiais pela biotecnologia e pela nanotecnologia. Com o recurso da Análise do Ciclo de Vida constatamos o quanto estas substâncias químicas sintéticas, por exemplo, fazem diminuir o numero de espermatozóides masculinos a ponto de gerar infertilidade em milhões de homens.

     Não se pode continuar dizendo: as mudanças ecológicas só serão boas se não afetarem os custos e os rendimentos. Esta mentalidade é atrasada e alienada pois não se dá conta das mudanças havidas na consciência. O mantra das novas empresas é agora:”quanto mais sustentável, melhor; quanto mais saudável, melhor; quanto mais ecoamigável, melhor”.

     A inteligência ecológica se acrescentará a outros tipos de inteligência, este agora mais necessário do que nunca antes.
(*) Autor do livro Proteger o planeta, cuidar da Terra, Record 2010.

Laboratório de felicidade

Gilberto Dimenstein em 16/05/11

Cientistas da felicidade estão dando caráter científico a práticas como a meditação

Povoada de brasileiros, especialmente mineiros, uma pequena cidade americana, chamada Somerville, na região metropolitana de Boston, está se transformando num laboratório de felicidade.

Pela primeira vez, a prefeitura de uma cidade dos Estados Unidos resolveu fazer um censo buscando saber a taxa de felicidade de seus habitantes e, a partir daí, traçar políticas públicas. “Estamos querendo medir com mais precisão o grau de satisfação da população”, diz Daniel Gilbert, professor de psicologia em Harvard.

Essa experiência, que vem sendo realizada numa cidade de 72 mil habitantes -onde, aliás, se pode comer um divino pão de queijo e um pão francês com manteiga na chapa típico das nossas “padocas”-, faz parte de um experimento da ciência da felicidade.

Bobagem no estilo autoajuda? Ilusão?

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O que Harvard está tentando fazer em suas faculdades de medicina e saúde pública é tirar a felicidade do besteirol da autoajuda, colocando-a nas mãos de cientistas, com suas máquinas cada vez mais sofisticadas de investigar o cérebro e os conhecimentos sobre genética.

É uma investigação que atinge o mais profundo dos sonhos e dos pesadelos dos seres humanos. Estudo publicado na semana passada sobre os anos de vida perdidos por causa de doenças mostrou que cerca de 30% dos brasileiros já apresentaram sintomas de depressão. A tristeza ou a felicidade, além de problemas genéticos, são contagiosas?

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Pesquisa da faculdade de saúde pública de Harvard revela que sim: tanto a tristeza como a felicidade “pegam”. Usando recursos da epidemiologia, os pesquisadores mediram como pessoas que demonstram alegria propagam uma atitude mais positiva entre familiares e amigos, gerando um contágio. Viram também que a tristeza passa por fenômeno semelhante, mas (felizmente) sem a mesma intensidade da felicidade. A informação é baseada no acompanhamento de 5.000 pessoas durante 20 anos.

Os cientistas da felicidade, usando equipamentos de ressonância magnética e grupos de controle, estão dando caráter científico a práticas milenares, como a meditação. Esse conhecimento já vem sendo experimentado nos hospitais para ajudar na recuperação de pacientes.

Também nos hospitais são feitos testes que revelam como pessoas alto-astrais têm menos propensão a problemas do coração, hipertensão, diabetes ou infecções respiratórias. Vemos, assim, como determinadas sensações provocam reações bioquímicas no corpo.

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A ciência da felicidade consegue, às vezes, fundamentar o senso comum. O antigo ditado “Dinheiro não traz felicidade” parece comprovar-se. “Vemos que jogar muita atenção na aparência ou nas coisas materiais, como um carro novo, traz muito menos satisfação do que fazer trabalho voluntário, quando nos sentimos relevantes e parte de algo maior”, afirma Nancy Etcoff, responsável pelo curso de ciência da felicidade de Harvard.

O trabalho voluntário, segundo ela, aciona um sistema de recompensa no cérebro. Ela percebe, em suas pesquisas, que mulheres muito ligadas à aparência física tendem a ser menos felizes. “Muitas vezes, as pessoas procuram a satisfação no lugar errado. Percebemos isso pelo sistema de recompensa cerebral”, diz ela.

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Esse tipo de conhecimento pode mudar decisões individuais, dando força a quem defende uma vida mais simples e menos consumista, mas também tende a mudar comportamentos coletivos.

Vários países, entre os quais a Inglaterra e a França, já discutem a ideia de que medições como o PIB são ineficientes para aferir o grau de desenvolvimento de uma nação e de que a felicidade deveria entrar na contabilidade. Esse debate entrou no Brasil com um movimento pela inclusão do direito à felicidade na Constituição.

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Isso significa encontrar um jeito diferente -e mais exigente- de cobrar as promessas dos políticos.

PS- Selecionei e incluí neste link uma palestra extremamente didática, traduzida para o português, da professora Nancy Etcoff.

Fonte: Site Catraca Livre

Ver sustentabilidade como fardo é risco

Suíça Susan Svoboda é criadora do Green Transformation Lab, que treina executivos a repensar sua atuação

A missão é criar carrinhos que transportem bolinhas. Uma atividade simples para simulação de negócios, não fosse o detalhe de que, ao longo do processo, surgem demandas nem sempre conhecidas dos profissionais.

Os executivos de todas as áreas da empresa devem responder por ecoeficiência na produção dos carros, design sustentável das bolinhas, parcerias com organizações ambientalistas, marketing responsável.

Simular uma realidade cada vez mais presente no dia a dia das empresas, nem sempre de maneira organizada, foi a maneira que a suíça Susan Svoboda e o americano Stuart Hart, criadores do Green Transformation Lab, encontraram para treinar executivos no árido tema da sustentabilidade. "São departamentos e áreas que muitas vezes não conversam sobre essas novas demandas verdes. O objetivo é mostrar que, se o fizerem de maneira integrada, todos terão ganhos importantes", resume Svoboda.

De passagem pelo Brasil, Susan Svoboda concedeu a seguinte entrevista à Folha.

Folha – É possível conciliar interesses tão diversos, como de organizações ambientalistas e acionistas, dentro de um mesmo projeto?
Susan Svoboda – Sim, é possível. Por exemplo: organizações que trabalham com o ambiente geralmente cobram as empresas para reduzir a poluição ou fabricar produtos com menor impacto no planeta.

Ao mesmo tempo, fazer produtos verdes diminui os custos de produção, por exemplo em razão da redução dos gastos de energia ou da utilização de materiais de menor risco, tornando-a mais competitiva.

Como o Green Lab trabalha essa questão?
No laboratório, usamos um modelo conceitual em que os objetivos sustentáveis - como prevenção da poluição, responsabilidade com a origem do produto e as tecnologias limpas- vão ao encontro dos objetivos de negócios, como redução de custos e riscos, aumento da reputação, inovação e crescimento.

O alinhamento dessas esferas ajuda as empresas a enxergar com mais clareza estratégias de negócios realmente sustentáveis.

Um dos maiores desafios para as empresas é incorporar a sustentabilidade em diferentes áreas, evitando que funcione como um departamento isolado. Como lidar com esse desafio?
As empresas estão acostumadas a cumprir objetivos e metas, como corte de custos, inovação e ações relacionadas à sua reputação.

Os objetivos de sustentabilidade devem ser encarados da mesma maneira, ou seja, juntamente com os objetivos de negócios, e não como algo “extra” que um dia possa ser esquecido.

Quais os principais riscos relacionados à adoção de um negócio com foco em práticas sustentáveis?
Acredito que o maior risco é quando as empresas veem a sustentabilidade como um fardo, e não como uma oportunidade. Esse tipo de pensamento limita as inovações, pois as empresas entendem que só podem ser sustentáveis se sacrificarem os lucros.

As empresas devem enxergar na sustentabilidade uma oportunidade para repensar os modelos de negócios, os produtos e as tecnologias.

E dessa maneira acharão novos caminhos para oferecer valor aos clientes, fornecedores e acionistas, aumentando sua competitividade e otimizando seus resultados.

ANDRÉ PALHANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Fonte: Jornal "Folha de São Paulo - Caderno Mercado", 28/12/2010