Brasil pode ter Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda esse ano

Por Sabrina Domingos, do Carbono Brasil


Responsabilizar as indústrias pelo lixo pós-consumo, aumentar os incentivos fiscais e tributários para reciclagem e exigir que municípios elaborarem planos de gestão integrada para resíduos estão entre as propostas discutidas esse mês na Câmara dos Deputados para a formação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O ministro Carlos Minc assumiu a pasta do Meio Ambiente com o compromisso de melhorar a situação do saneamento básico do Brasil e os líderes da Frente Parlamentar Ambientalista aproveitam o momento para tentar aprovar uma legislação específica que regule a destinação do lixo no país.

Mais de 158 mil toneladas de lixo são coletadas por dia no Brasil, sendo que apenas 46,6% desse total recebem destinação adequada. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2006 pelo IBGE, mais de 97% dos moradores em domicílios particulares permanentes têm o lixo coletado nas áreas urbanas - número que cai para 24,6% na zona rural. No campo, quase 60% do lixo é queimado ou enterrado na propriedade e cerca de 15% é jogado em terreno baldio ou logradouro.

Do total coletado, cerca de 60% é depositado inadequadamente em lixões, 17% em aterros controlados e 13% em aterros sanitários – informa o Ministério do Meio Ambiente. Em uma década houve um aumento de cerca de 12% dos resíduos dispostos inadequadamente no solo. De acordo com os dados da PNAD, os setores que mais geram resíduos atualmente no Brasil são a construção civil, a agricultura e a pecuária.

Um Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiências públicas e visitas técnicas para discutir as melhores propostas para compor o PNRS. Os debates têm se guiado por uma proposta encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Executivo (o PL 1991/07). O texto trata do acondicionamento, da coleta, do tratamento, do transporte e da destinação final dos resíduos de serviços de saúde.

"Carecemos de uma legislação sobre resíduos sólidos. Há normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente, mas não existem leis que unifiquem ou tratem corretamente esse problema", afirma o coordenador do GT sobre resíduos, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ele considera que o encaminhamento feito pelo Poder Executivo deve facilitar a tramitação da matéria e espera que o grupo vote um substitutivo logo após as eleições municipais, em outubro, para que o debate ocorra em Plenário em novembro.

Na prática

Jardim defende que as indústrias sejam responsáveis pelo o destino do lixo pós-consumo. Nesse sentido, o GT discute princípio do poluidor pagador e da logística reversa, duas expressões vinculadas ao chamado pós-consumo responsável. A idéia é adotar mecanismos para responsabilizar o fabricante sobre o lixo produzido após o consumo, adotando instrumentos que facilitem a coleta e a restituição dos resíduos aos seus geradores. “O descarte pós-consumo tem um custo para a sociedade. Nada mais justo que partilhar esta despesa com quem gera o lixo”.

O princípio da logística reversa prevê também que o material possa ser novamente necessário ao processo de produção ou ser adequadamente descartado. "Estou falando de recolher pilhas e lâmpadas e da volta das embalagens de forma que a legislação obrigue a reutilização do PET para que ele não fique ao léu, causando um grande problema", explica o deputado.

O GT também aprofunda o debate tributário e fiscal sobre reciclagem, considerado fundamental para estimular a reutilização de materiais descartados. “Não tem sentido, por exemplo, o papel reciclado custar mais caro que o comum. É preciso criar instrumentos que atraiam na indústria o interesse pela reciclagem. Só com incentivos fiscais e tributários a reciclagem poderá ter um impulso no país”, afirma Jardim.

Foco nas cidades

Uma condição obrigatória prevista no projeto que institui a PNRS é a elaboração, por parte dos municípios brasileiros, de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para poderem ter acesso a recursos federais relacionados à limpeza urbana e ao manejo destes resíduos. “É uma forma de responsabilizar os municípios pela destinação final de seu lixo”, entende Jardim.

O secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu, afirma que o plano de gestão deverá conter a visão global de todos os resíduos gerados e diagnóstico contendo origem, volume, característica e destino dos resíduos, além do monitoramento dos passivos ambientais e a participação do município na logística reversa local.

A proposta

O diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, explica que o PL 1991/07 é a primeira iniciativa apresentada em 17 anos pelo Executivo sobre a questão dos resíduos sólidos. Segundo ele, a proposta, que contém 32 artigos e sete capítulos, estabelece normas para a União e para aqueles que desejarem receber recursos federais.

O projeto, que tramita em regime de urgência, foi apensado ao PL 203/91, do Senado, que cria PNRS e está pronto para votação do Plenário. A proposta proíbe o lançamento de lixo no solo, nos rios e sem a embalagem adequada, além da queima a céu aberto. O texto também proíbe a importação de materiais que produzam rejeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde pública, como pneus usados.

(Envolverde/Carbono Brasil) - 11/07/2008 - 12h07

http://www.envolverde.com.br/?materia=49632

Sustentabilidade, ser ou não ser!

Esta semana o jornalista Richard Jakubaszko, editor da revista DBO Agrotecnologia, escreveu em seu blog http://richardjakubaszko.blogspot.com sobre a necessidade de se compreender o significado da palavra sustentabilidade sob o ponto de vista dos agricultores. Que as populações urbanas não têm idéia dos desafios envolvidos na produção de alimentos e que muitos jornalistas pegaram a palavra sustentabilidade como um “termo da moda” e que ela é utilizada muitas vezes fora de contexto e com seu significado corrompido.

Richard e eu nem sempre estamos do mesmo lado nas rinhas da vida. Porém, jornalista competente e pessoa dotada de grande inteligência, os argumentos utilizados em seus artigos são sempre bem construídos e de forma coerente, técnica e ideológicamente. Desta vez alinho minhas palavras ao artigo de Richard, que mostra uma visão diferente dos agricultores, aqueles que têm na terra seu maior patrimônio. Não sob o ponto de vista financeiro, mas sob o olhar ambiental, que reconhece que seu produto vem da qualidade de seus recursos naturais.

Normalmente nossos olhares (meu e do Richard) sobre uma fronteira agrícola vêm de pontos de vista diferentes. Eu tendo a olhar da floresta para a lavoura. Ele, creio, da lavoura para a floresta. No entanto, estamos nos aproximando muito na visão de que alimentar a todas a pessoas com qualidade e dignidade exige um olhar menos preconceituoso sobre o que é o agronegócio. Continuo a combater o banditismo rural, que avança sobre a floresta sem limites e à revelia da lei. Aqueles que se aproveitam de brechas e da ausência do Estado para fazer valer sua ambição.

Acredito que desta inteligência plural é que surge a sustentabilidade. Uma sem adjetivação, universal e baseada em conceitos socialmente responsáveis, economicamente justos e ambientalmente seguros.


Por Dal Marcondes
14/07/2008 10:43
http://dalmarcondes.blig.ig.com.br/

Consumo no divã

Psicanalista trabalha o peso dos aspectos emocionais nas decisões de consumo.

Que razões levam as pessoas a gastar mais do que ganham? Por que compramos coisas que não nos serão úteis? Por que agimos por impulso na hora em que devíamos decidir com a razão? Afinal, por que temos dificuldade em ser consumidores conscientes? Os dilemas e angústias dos indivíduos na sociedade do consumo é o tema da entrevista que a redação do Akatu realizou com a psicanalista Vera Rita de Mello Ferreira, especialista em psicologia do consumo e professora do curso extensão de Psicanálise e Psicologia Econômica, da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Ela gosta de pensar em si mesma como pesquisadora do mundo mental, como alguém que se interessa, de modo especial, pelo funcionamento da mente, com ênfase nos aspectos emocionais. A professora trabalha com o tema de tomada de decisões nos âmbitos econômicos por dentro - ou seja, procura destrinchar como a nossa mente opera ao ter que fazer uma escolha entre diversas alternativas.

Depois de passar em primeiro lugar no vestibular, Vera Rita se formou em Psicologia pela PUC-SP. Também estudou na State University of New York, em Buffalo, nos EUA, especializou-se em Psicanálise no Instituto Sedes Sapientiae, e sua experiência no atendimento a pacientes clínicos a levou, nos anos 80, a se interessar pelo trabalho com Psicologia Econômica.

AKATU - Quais os principais alicerces da Psicologia Econômica?

VERA RITA - Próxima à Economia Comportamental e às Finanças Comportamentais, a Psicologia Econômica existe há mais de 100 anos na Europa e nos EUA, com ampla produção de pesquisa e bibliografia. Ela surgiu no final do século XIX, e foi usada pela primeira vez por um cientista social francês, Gabriel Trade. A teoria tem se desenvolvido bastante no exterior, mesmo assim ainda é uma área pouco difundida em nosso país. A Psicologia Econômica demonstra que as escolhas financeiras têm sua eficiência limitada pelas emoções das pessoas que decidem, e procura trabalhar esses conflitos. A economia por si só é racional, coisa que as pessoas não são.

AKATU - Como e por que a senhora chegou à Psicologia Econômica?

VERA RITA - Nos anos 80 e 90 vivemos um período de descontrole da inflação e de grande turbulência econômica. Assistíamos aos sucessivos planos e pacotes que procuravam dar cabo dela sem sucesso. Percebi, nos meus clientes, como a situação econômica mexia, afetava as pessoas, as suas vidas e de suas famílias. Alguns desses clientes se davam muito bem com a inflação e outros, ao contrário, se davam muito mal. Percebi que aqui havia um terreno fértil para verdadeiramente desvendar os aspectos psíquicos dos fenômenos econômicos. Se por um lado, buscamos o prazer, de outro, precisa haver o reconhecimento de que os recursos para isso são limitados.

AKATU - Quais as orientações da Psicologia Econômica, além das que já são transmitidas no planejamento financeiro?

VERA RITA - O planejamento financeiro contempla a realidade financeira do indivíduo, quanto ele pode ou não pode gastar. Mas por que esse planejamento é tão difícil de ser seguido? Por que as pessoas têm de fazer a sua parte e não fazem? Simplesmente porque outros aspectos devem ser levados em conta, aspectos psicológicos, comportamentais e não apenas o racionalismo proposto pela economia. A verdade humana é exatamente o contrário disso, a razão é escrava da emoção. A Psicologia Econômica traz essa visão para complementar o planejamento financeiro.

AKATU - Quais as razões psicológicas que levam as pessoas a comprar por impulso?

VERA RITA - Numa sociedade voltada para o consumo, o prazer imediato é buscado de maneira incessante. Muitas vezes a realidade é frustrante e as pessoas acreditam que ao comprar um celular de terceira geração, vão encontrar a felicidade. Ao não encontrar a felicidade nas compras, vem uma frustração ainda maior. Para piorar, o endividamento desse indivíduo vai trazer mais angústias, criando um círculo vicioso.

AKATU - Como é possível atingir o equilíbrio entre prazer e realidade?

VERA RITA - É exatamente aí, nesse equilíbrio, que reside o grande desafio. Esse é o foco, é o eixo do trabalho da psicologia econômica: colocar o indivíduo em equilíbrio com a realidade de sua vida. Todo mundo tem aversão ao sentimento de frustração, de perda e de finitude, que bem ou mal é o destino de todo ser humano. Sempre há uma carência interna difícil de escapar e alguns tentam resolver isso por meio de compras. As pessoas que são mais suscetíveis à compulsão, em geral, vivem uma angústia interna muito grande. Às vezes a pessoa pode ficar mais de uma hora em conflito se deve ou não comprar algo. Isso está muito longe de se transformar em felicidade. É preciso encontrar outras formas de lidar com a angústia.

AKATU - E os apelos de consumo? A sedução da publicidade?

VERA RITA - Vivemos numa sociedade que pode ser definida como infantilizada. Estamos todos infantilizados. A cultura do endividamento, do crédito, do consumo, apela para sentimentos infantis. A publicidade não precisa fazer tanta força para nos convencer. Nós queremos ser enganados. Mesmo que no fundo todos saibamos que os momentos de satisfação são provisórios. É o modelo de comportamento do bebê que chora de fome e, se o leite demora a vir, começa a chupar o dedo. Com isso ele 'engana', durante algum tempo, o desconforto causado pela fome. A ação motora, nesse caso, tem o objetivo de 'descarregar' a tensão, mas não obtém leite realmente. Essa medida tem prazo de validade, e o bebê acabará por abandoná-la por se mostrar infrutífera para matar sua fome de fato. Mas enquanto durar, ele poderá se enganar, e se manter na ilusão de que solucionou o problema, modificou a situação.

AKATU – E hoje vivemos também a urgência de mudanças em busca da sustentabilidade...

VERA RITA – As pessoas precisam entender que os nossos recursos são finitos. Mas é muito difícil falar de questões ambientais, de sustentabilidade, para aqueles que nem mesmo conseguem cuidar de suas finanças pessoais. Em palestras que faço sobre psicologia econômica ainda tem muita gente que estranha a relação entre finanças e sustentabilidade.

AKATU - Qual o perfil das pessoas que resolvem esse conflito entre consumo x sustentabilidade?

VERA RITA - É exatamente o sujeito que suporta, que agüenta estar em contato com a realidade. É aquele que tem noção de todo o processo, ou seja, a noção do quê os seus atos desencadeiam desde o momento que decide pela compra.

AKATU - Esse cidadão pode ser chamado de consumidor consciente?

VERA RITA - Pode sim. É aquele que consegue fazer as suas escolhas com consciência do significado e das conseqüências de seus atos de consumo. O princípio é que você deve ser responsável pela sua própria vida e por todo o desencadeamento provocado por suas escolhas.

AKATU - Diante desse quadro como fazer escolhas e empoderar o cidadão/consumidor?

VERA RITA - O nosso trabalho, além de buscar o equilíbrio pessoal, é contribuir para harmonizar a relação das pessoas com o meio em que vivem. Buscamos exatamente revelar em cada indivíduo, um cidadão que sinta-se capaz de fazer escolhas. O consumidor só tem poder se ele se sentir seguro de suas escolhas e da sua capacidade de dizer sim ou não.

AKATU – Quais são os principais conselhos para que uma pessoa adote comportamentos mais equilibrados nas suas relações de consumo?

VERA RITA - Vai ser preciso abrir mão da satisfação imediata. Mas só se consegue fazer isso após realizar um processo de autoconhecimento que permita fazer mudanças e tomar decisões que contribuam para uma vida mais equilibrada, psicologicamente e economicamente falando.

Livros publicados pela autora:

Psicologia Econômica – Estudo do Comportamento Econômico e da Tomada de Decisão ((Editora Campus/Elsevier, Coleção Expo Money, 2008)

Decisões Econômicas – Você já parou para pensar? (Editora Saraiva, 2007),

Link para o trabalho da autora: http://www.verarita.psc.br

(Envolverde/Instituto Akatu) - Por Redação Akatu

Gestão ambiental, um compromisso com as gerações futuras

O ano de 2007 foi um marco para o despertar da consciência ambiental da humanidade. Pesquisas divulgadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) apontaram sérios riscos de catástrofes ligadas ao aquecimento global. Em um destes relatórios os cientistas da ONU destacam que o enfrentamento imediato às mudanças climáticas pode ser economicamente viável. Neste sentido, empresas, órgãos e governos têm um papel fundamental na gestão dos processos ligados ao meio ambiente.

Ainda existem muitas incertezas sobre os riscos e catástrofes apontadas por estes especialistas, mas uma coisa é certa: devemos buscar novas formas de gerir ações que envolvem o meio ambiente. Neste sentido, a gestão ambiental pode ser um instrumento para se obter um desenvolvimento industrial sustentável, através da adoção de procedimentos que evitem todo e qualquer tipo de agressão ao meio ambiente. É preciso que as instituições se comprometam a fim de gerar ganhos não somente no aspecto econômico, mas também perante sua responsabilidade social.

Uma instituição que age de maneira sustentável, e tem como princípio o comprometimento ambiental, poderá estar nesse caminho.

Mas para isso é preciso ir além do simples comprometimento. Falar de questões ambientais é fácil, difícil é fazer com que sua gestão se comprometa com projetos que procurem prevenir a ocorrência de danos ambientais. Este é o objetivo da gestão dos processos que envolvem o meio ambiente: criar novas formas de utilização dos recursos naturais que causem o menor impacto possível sobre a natureza.

Os agentes desta transformação somos todos nós. Pode ser no local de trabalho, em casa, na escola etc. A efetividade da busca de novas maneiras que agridam menos o meio ambiente depende em grande parte do grau de comprometimento de todos.

O processo de gestão ambiental em uma organização deve estar vinculado às normas e leis que são elaboradas pelos órgãos públicos referentes ao meio ambiente.

As normas legais devem ser referências para uma instituição que deseja adotar um sistema de gestão ambiental. Cuidar do meio ambiente é dever de todos: empresas, governos e cidadãos. Práticas simples como redução do consumo de energia e água já podem ser um bom começo. Conceber produtos e processos de produção que sejam ambientalmente sustentáveis sem perder competitividade é o grande desafio, deve ser uma bandeira principalmente das empresas.

Programas de gestão ambiental podem envolver:

- O desenvolvimento de produtos que possam ser reciclados;
- Pensar o descarte de um produto após seu consumo;
- Separação do lixo;
- Adoção de tecnologias limpas;
- Programas de reciclagem e reaproveitamento de resíduos;
- Abordagem dos 4R’s (reduzir, reutilizar, reciclar e recuperar);
- Adotar uma postura de responsabilidade ambiental, buscando a não contaminação de qualquer tipo de ambiente natural;
- Medidas de economia de energia, água e materiais de consumo.

Governo

O papel do poder público é fundamental, tanto no incentivo e divulgação das políticas públicas para o meio ambiente, como também no efetivo controle da utilização dos recursos naturais retirados da natureza. É sua a incumbência de fiscalizar e promover iniciativas de desenvolvimento voltadas para o crescimento econômico sustentado em mecanismos comprometidos com o meio ambiente.

O desenvolvimento econômico é importante, mas deve ser realizado observando o atendimento às necessidades do presente, sem que seja comprometida a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas necessidades.

Um processo de gestão ambiental deve abranger uma nova cultura, uma mudança de consciência, que nos leve a pensar e adotar novas formas de viver o hoje, pensando no amanhã. Os recursos naturais retirados da natureza dependem de práticas responsáveis, que devem ser geridas por uma ação coletiva das instituições, governos e sociedade como um todo.

QUESTÕES PARA DEBATE:

1 - No trabalho ou na escola, que práticas podem ser adotadas para redução no consumo (de energia, água e materiais de consumo)?
2 - Em casa, como sua família pode contribuir? O destino do lixo é feito de forma correta? Como reduzir o consumo de energia e água?
3 - Em minha cidade, como podemos cobrar das autoridades uma efetiva fiscalização de empresas que descumprem as leis ambientais?


Emerson de Fraga Freitas, equipe Mundo Jovem.
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