Com usina em Sorocaba, País fechará elo da reciclagem de eletrônicos

Atualmente, o processamento dos metais é feito no exterior; Brasil produz anualmente quase 100 mil toneladas de lixo eletrônico

No primeiro semestre de 2013, a cidade de Sorocaba, em São Paulo, deve receber a primeira usina do País a realizar o último elo da reciclagem de eletroeletrônicos - o processamento dos metais, que atualmente é feito no exterior. Além de abrir caminho para a exploração da chamada mineração urbana, o projeto Sinctronics promete facilitar a reinserção na cadeia de consumo das quase 100 mil toneladas de lixo eletrônico anuais produzidos no País.

Atualmente, quase todo o metal presente nesses resíduos é descartado incorretamente com os aparelhos ou acaba exportado para países como Bélgica, Grã-Bretanha e Alemanha, que dispõem de tecnologia avançada para fazer o processamento.

"O Sinctronics será o primeiro ecossistema integrado de soluções sustentáveis para o mercado eletroeletrônico no Brasil, atendendo a uma cadeia produtiva de ponta a ponta", diz Kami Saidi, diretor de operações e líder do Programa Integrado de Sustentabilidade da HP, cliente e parceira do projeto. A parte tecnológica fica a cargo da Flextronics, gigante de Cingapura do ramo de eletrônicos que possui fábrica em Manaus.

Segundo Saidi, inicialmente será possível fazer a reciclagem de 250 toneladas por mês de plástico - que representa 45% dos aparelhos celulares, um dos eletrônicos mais abundantes (quase 250 milhões de unidades no País) e de vida útil mais reduzida (22 meses, em média).

A novidade, no entanto, será mesmo a extração dos metais, cujo potencial não é revelado. De olho no alto valor dos minérios, as empresas envolvidas esperam lucrar com o lixo eletrônico. Estima-se que para cada tonelada seja possível extrair entre 200g e 300g de ouro (veja infográfico). Outros metais menos nobres, como o cobre, o bronze, o alumínio e o ferro, retornariam à cadeia produtiva.

"Em Sorocaba será possível reciclar todos os tipos e quaisquer marcas de eletrônicos", diz Saidi. "O produto que será mais reciclado dependerá da demanda de devolução do mercado."

Além da Flextronics, a Cimelia, outra empresa com sede em Cingapura, cogita fazer a extração de metais em território brasileiro. Atualmente, ela exporta até 400 toneladas de lixo eletrônico por mês para serem processadas no país asiático.

Estímulo. Empresas e entidades ligadas ao setor de eletrônicos esperam que iniciativas como essa tragam incrementos a toda a cadeia de reciclagem de eletrônicos, cujo maior problema é a falta de um ciclo constante - segundo dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, cerca de 500 milhões de aparelhos sem uso no País estão guardados em residências.

A necessidade de exportar as partes metálicas para outros países apenas dificulta o processo. "Está faltando no País o fechamento do ciclo, pois ainda é muito caro para as empresas reciclarem", afirma Roberto Lucena, dono da Eco-Cel, especializada na coleta de celulares usados e encaminhamento para destinação adequada.

Com 400 urnas espalhadas em locais de grande circulação, como shoppings, farmácias e academias da cidade de São Paulo, a empresa de Lucena faz a coleta a cada 30 ou 35 dias e recolhe até 3 mil aparelhos por mês.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), que há um ano lançou na capital um projeto permanente com oito pontos de descarte de lixo eletrônico, afirma que é preciso multiplicar esses locais.

"Há poucos pontos de descarte, e eles não abrangem toda a cidade. Ninguém fica rodando a cidade com lixo no porta-malas em busca de um local", diz o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Segundo ele, a entidade planejar ampliar para 30 os pontos de descarte até o fim de 2013.

BRUNO DEIRO - O Estado de S.Paulo - 28 de outubro de 2012 | 3h 07

Gestão de resíduos sólidos, um desafio para os novos prefeitos

Terminada a última etapa das eleições municipais, é chegada a hora de os novos prefeitos interromperem as comemorações e começar a agir para atender as expectativas de seus eleitores. Entre os inúmeros desafios que estarão à frente da administração das cerca de 5.600 cidades brasileiras está a gestão dos resíduos. Como veremos mais à frente são poucos os municípios que encaram esse problema com a urgência e relevância que o assunto faz por merecer.

Ninguém é capaz de negar a importância de termos uma gestão mais correta e eficiente dos resíduos como a estabelecida na proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Também é muito difícil desconsiderar os enormes obstáculos para se conseguir a sua efetiva implementação.

Para começo de conversa com a nova Lei de Resíduos Sólidos, o lixo deixa de ser lixo para virar resíduo. E, esse tal resíduo, deverá ter um destino muito mais nobre que o pobre lixo jogado por aí, sem qualquer serventia. Resíduo é material valioso para ser usado novamente na cadeia produtiva, pronto para ser reaproveitado, reutilizado, reciclado e não mais descartado. Do plebeu lixo para o nobre resíduo. Do imprestável para se transformar em insumo essencial.

Sabe aquele catador de lixo, em sua maioria, subempregado e trabalhando em condições no mínimo pouco favoráveis? Pois esses profissionais irão receber o valor que merecem quando a lei estiver plenamente em vigor. Eles serão reconhecidos pelo serviço essencial que exercem para toda a sociedade e para a manutenção de um meio ambiente mais saudável.

A lei também determina, como uma de suas premissas mais importantes, a responsabilidade compartilhada, ou seja, será preciso a participação de todos para o alcance de seus objetivos. Setores público e privado, sociedade civil, cidadãos e como citado acima, dos catadores de material reciclável (notem que não mais os chamamos de catadores de lixo) necessariamente vão ter de fazer parte da mesma equação. Dependerá dessa união o sucesso ou o fracasso da lei.

Portanto, no bojo da Política de Resíduos Sólidos, estão propostas pequenas e virtuosas revoluções capazes de trazer enormes quebras de paradigma e grandes alterações no comportamento social.

Obviamente, se existem tantas novas situações por assim dizer, não se devem imaginar facilidades na sua efetiva implantação em qualquer área.

Despreparo nos municípios

Hora de falarmos novamente nas Prefeituras e de seus novos ocupantes ou daqueles reeleitos para um novo mandato.

A lei previa para o começo de agosto deste ano a entrega, por todos os municípios do país, de seus planos de gestão de resíduos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por volta de 560 municípios, ou 10% do total das cidades brasileiras, concluíram e entregaram esses planos. Os municípios que perderam o prazo não terão direito a receber recursos federais e renovar novos contratos com a esfera federal para o setor. Essa questão ficou, portanto, para as novas administrações.

A baixa adesão das cidades pode parecer simples descaso, mas conforme pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) com cerca de 400 municípios, o problema se deve muito à falta de pessoal qualificado para atender aos requisitos previstos na lei. Afinal, para quem achava que para cuidar do lixo bastava um terreno grande para o seu envio e descarte, a lei veio para colocar ordem e mudar um cenário cada vez mais criminoso e urgente. O lançamento indiscriminado de materiais perigosos e contaminantes sem cuidado ou tratamento compromete o futuro e a saúde das pessoas, entre os seus principais e nefastos resultados.

O fim dos lixões até 2014 em todas as cidades brasileiras, será uma tarefa com enormes dificuldades em se tornar realidade, se a maioria das cidades permanecerem distantes dessa discussão. No lugar dos lixões, os resíduos só poderão ser enviados para aterros sanitários. Mas a realidade atual, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é a de que ainda existem mais de 3 mil lixões no Brasil sendo que nada menos de que 60% dos municípios do país despejam lá seus resíduos.

A união faz a força

Em recente workshop realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), no Rio de Janeiro, diversos especialistas apontaram a necessidade de se unirem esforços entre o setor privado e os municípios para que a lei alcance os efeitos desejados. Capacitar gestores, realizar um trabalho integrado de educação e conscientização ambiental, garantir incentivos fiscais e justiça tributária para a cadeia de recicláveis são algumas das tarefas a serem trabalhadas em conjunto. Nesse último item, Mauricio Sellos, coordenador do Programa Jogue Limpo que realiza a logística reversa na cadeia de lubrificantes, apontou durante o workshop carioca, o apoio à indústria de reciclagem como urgente e fundamental. “São necessários incentivos fiscais para a cadeia, para quem faz a logística, para quem recicla e para quem consome o material reciclável, do contrário, poderemos ter um volume grande de material reciclado, mas não ter sua utilização” afirmou Mauricio.

Para as cidades médias e pequenas, os especialistas apontam a formação de consórcios como um bom caminho para a gestão dos resíduos. Assim, as administrações municipais podem unir esforços para a montagem de seus planos, reduzem seus custos, aumentam a escala na coleta de resíduos e garantem melhores contratos com as empresas do setor, entre outros benefícios.

Camilla Passarela Bortoletto, da Abrelpe, apontou que um dos maiores gargalos na gestão de resíduos é o conhecimento técnico sobre o assunto. A ausência de cultura de separação é outro fator complicador na gestão de resíduos.

O Brasil produz 220 mil toneladas de lixo domiciliar, o que representa mais de um quilo por pessoa. Ao menos 90% de todo esse material poderia ser reaproveitado, reutilizado ou reciclado. Apenas 1% acaba sendo aproveitado para ter um destino mais nobre do que o de se degradar e contaminar o nosso ambiente. Mesmo assim, mais de um milhão de pessoas trabalham e sobrevivem da reciclagem desse lixo. Os especialistas calculam que o Brasil deixa de ganhar ao menos R$ 8 bilhões por ano ao não reciclar toda essa grande quantidade de resíduos gerados no país.

E o lixo continua a aumentar

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior. Do total coletado, 42% do lixo acabaram em local inadequado.

O crescimento na “produção” desses resíduos de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o aumento da população, que ficou em torno de 0,9% no período.

O estudo revela também que, em 2011, foram coletados 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos. Sendo que 42% desses resíduos foram parar em locais inadequados como lixões e aterros controlados. E, ainda pior, cerca de 10% de tudo o que é gerado acaba tendo destino ainda pior em terrenos baldios, córregos, lagos e praças.

Uma política para chamar de nossa

A PNRS talvez seja uma das primeiras iniciativas que finalmente, enxerguem o mundo como ele é, ou seja, redondo e finito! Afinal como podemos viver e consumir imaginando que tudo, matérias-primas renováveis ou não, possam ser utilizadas sem qualquer controle ou parcimônia, e depois “jogadas fora”! Apesar de óbvios, foi preciso surgir situações críticas na capacidade de armazenar lixo; casos gritantes de contaminação de solo e água e a ocorrência de sérios problemas de saúde pública. Isso tudo acompanhado de estudos apontando a redução substancial e mesmo o esgotamento de reservas de matérias-primas estratégicas, para concluirmos que esse estado de coisas não poderia continuar do jeito que estava.

As cidades, as pessoas e o futuro comum

Toda a sociedade, mas às administrações públicas particularmente, caberá também a tarefa de levar as informações sobre a lei de resíduos para todos os seus cidadãos.

Hoje, se os setores público e privado avançam vagarosamente no conhecimento e na aplicação da lei, o mais grave em todo esse processo está no desconhecimento dos brasileiros quanto à discussão dessa nova e revolucionária política. Sem a participação do consumidor essa equação não fecha! O cidadão é parte integrante e determinante para a viabilização de todo o projeto.

É, portanto, fundamental que as novas prefeituras façam todos os esforços a seu alcance para levar às pessoas, informações sobre os objetivos da nova política e os deveres e direitos nela embutidos.

O poder público pode e deve contribuir, por meio da autoridade que lhe foi investida pela população, para promover parcerias com todos os setores da sociedade na implantação de projetos de educação ambiental em escolas e empresas, acompanhadas de campanhas de esclarecimento, com o apoio e o engajamento vital da mídia local. Tais ações vão contribuir substancialmente para reduzir o abismo informativo entre a lei e a população brasileira.

Reinaldo Canto é jornalista especializado em Sustentabilidade e Consumo Consciente e pós-graduado em Inteligência Empresarial e Gestão do Conhecimento. Passou pelas principais emissoras de televisão e rádio do País. Foi diretor de comunicação do Greenpeace Brasil, coordenador de comunicação do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e colaborador do Instituto Ethos. Atualmente é colaborador e parceiro da Envolverde, professor em Gestão Ambiental na FAPPES e palestrante e consultor na área ambiental.


Fonte: Carta Capital - 31/10/2012

Saiba como descartar seu lixo eletrônico

O lixo eletrônico pode se transformar em um grave problema para o planeta e para a nossa saúde se descartado de forma inadequada.
Foto: makelessnoise

Você já teve dúvidas sobre o que fazer com o seu lixo eletrônico? Os problemas causados pelo descarte inadequado de computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos não são novidade para ninguém. Mas eles podem ser resolvidos ou pelo menos minimizados com ações conscientes de governo, fabricantes e consumidores.

Governo

O Congresso Nacional está votando o Projeto de Lei 1991 de 2007 sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Se aprovada, essa lei será a mais importante ferramenta legislativa para criar, cobrar e fomentar programas de gestão dos diversos tipos de resíduos sólidos do país.

Nela, o lixo eletrônico seria classificado, respectivamente, como resíduo sólido especial e reverso. Isto significa, nos termos da lei, que o material eletroeletrônico descartado deveria passar pelo programa de logística reversa do fabricante e somente depois por um procedimento diferenciado de manejo e disposição final.

Fabricantes

Segundo a nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que entrou em vigor em outubro de 2008, estabelecimentos de venda de produtos como pilhas e baterias devem disponibilizar coletores onde os consumidores poderão depositar seu lixo eletrônico.

O material recolhido será encaminhado aos fabricantes e importadores que, por sua vez, serão responsáveis pela reciclagem, ou, quando não for possível, pelo descarte definitivo em aterros sanitários licenciados.

Diversas empresas do ramo já estão se adequando ou já incorporaram o descarte responsável em suas ações. Claro, Dell, HP, Motorola, Nokia, Sony Ericsson, TIM e Vivo são exemplos que recebem de seus clientes os produtos inutilizados.

Consumidor Empresa

Uma boa maneira de ajudar a reduzir o lixo eletrônico que acabaria inadequadamente em aterros sanitários mundo afora, e ainda melhorar a imagem da sua empresa, é encaminhar todo o seu descarte eletrônico para recicladoras especializadas. Elas estão espalhas pelo Brasil. Confira algumas dessas empresas e se informe de outras presentes na sua cidade:

• TCG Recycling
• Suzaquim
• Cimelia
• Umicore
• Noranda
• Sacro
• Oxil
• Otser Comércio de Resíduos e Sucatas Ltda

Consumidor individual

Você é um dos grandes responsáveis por todo o processo. É você quem irá comprar com consciência, descartar adequadamente seus resíduos e ainda cobrar de empresas e governanças as medidas adequadas para tratar do tema. Mas não se sinta pressionado, é possível ser um consumidor responsável com pequenas e importantes ações.

Toda vez que for descartar um produto eletrônico, como um celular, mp3 ou computador, ao invés de jogá-lo no lixo, leve-o ao fabricante e devolva. As empresas ainda não são obrigadas a aceitar todos os produtos eletrônicos, mas muitas já o fazem e de muita boa vontade.

Caso a marca que você comprou seu produto não o aceite de volta na hora do descarte, fique de olho! Isso demonstra o grau de comprometimento e responsabilidade daquela empresa com seu cliente e com o meio ambiente. Portanto avalie se eles merecem sua confiança na próxima compra. Também sempre entre em contato com o órgão de limpeza da prefeitura da sua cidade e peça informação de onde e como deverá descartar seu lixo eletrônico.

Fonte: Redação EcoD

Sociedade civil e governo vão discutir estratégias para resíduos sólidos em 2013

As contribuições de representantes da sociedade civil, de governos e do setor privado para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no país serão concluídas no fim do ano que vem. Enquanto isso, os debates municipais e regionais que precedem o encontro, marcado para outubro de 2013, começam em três meses. Mas será apenas durante a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que esses setores vão apresentar, em tom mais conclusivo, as estratégias que já foram incorporadas em suas atividades e as novas medidas que ainda poderão ser adotadas.

Silvano Silvério da Costa, diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explicou que a conferência é um processo. “Haverá mobilização local para depois chegar à conferência. Temos as etapas regional e municipal que começam em janeiro”, acrescentou. Ao lembrar que os debates municipais e regionais terão início poucos dias depois da posse dos novos prefeitos, que serão eleitos este mês, o diretor do MMA acrescentou que eles começarão os mandatos dando prioridade à área em que há maior necessidade de medidas urgentes.

Silvério destacou que a conferência não é o local das “resoluções”, mas tem papel fundamental para esclarecer metas e driblar dificuldades na adoção das exigências previstas pela PNRS. Alguns especialistas endossam a aposta e acreditam que tanto a conferência quanto os eventos preparatórios podem minimizar, ao longo desses meses, alguns dos temores em relação às determinações da política.

“A estratégia do governo é priorizar a implementação da politica”, disse Silvério. Mas, as regras, criadas em 2010, com responsabilidades previstas para todos os setores e esferas de governo no tratamento e destinação de resíduos, ainda estão longe dos resultados esperados.

Este ano, por exemplo, alguns prazos importantes, previstos pela PNRS, chegaram ao fim. Desde o último dia 2 de agosto, as prefeituras e governos estaduais que quiserem recursos federais para o manejo de resíduos têm que apresentar um plano local com estratégias para o setor. A norma e o prazo foram publicados há dois anos, mas a maioria das administrações locais não cumpriu a determinação. Mais de 90% das prefeituras não apresentaram os planos municipais.

As autoridades estaduais e municipais alertam, agora, para as dificuldades em desativar lixões. A política nacional prevê que todos os lixões do país sejam extintos até 2014. Muitos administradores públicos, no entanto, alegam não ter recursos suficientes para atender à exigência e apontam o excesso de burocracia, principalmente em relação aos contratos licitados com empresas de transporte e administradoras de depósitos que ainda estarão em vigor em 2014.

“Costumo dizer que o prazo dos lixões é muito ousado, mas tivemos uma avaliação histórica que mostrou que em 1998, 35% dos resíduos eram despejados em aterros. Esse volume aumentou para 58% em 2008, período em que ainda não tínhamos a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse Silvério, acrescentando que o fim dos lixões já é uma “tendência dos últimos dez anos e por isso não é impossível”. Dados do Ministério das Cidades mostram que mais da metade dos 5.564 municípios brasileiros ainda não dão a destinação correta para o lixo.

Pelo lado dos empresários, a discussão gira em torno da logística reversa, que prevê o retorno para a indústria de materiais como eletroeletrônicos e pneus, para que possam ser novamente aproveitados pelo fabricante. O mecanismo exige o envolvimento de todos na linha de produção e distribuição, desde fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o próprio consumidor.

O governo pretende, com a conferência, aumentar o conhecimento técnico, científico e político sobre o tema. “O que vai acontecer é um processo de cada um internalizar as responsabilidades e implementar. A conferência vai dar luz e capilaridade ao debate. A intenção não é levantar demandas, mas mostrar que cada um pode absorver sua responsabilidade”, explicou Silvério.

A aposta é que com esse tipo de debate, empresas, governos e organizações sociais busquem alternativas que integrem produção e consumo sustentáveis, a redução de impactos ambientais nas cidades brasileiras e que estimulem a geração de emprego e renda a partir das medidas adotadas em todo o país em relação ao tratamento e destino de resíduos sólidos.

Técnicos do MMA ainda estão elaborando o texto-base que servirá de ponto de partida para as discussões entre representantes de universidades, povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores, organizações não governamentais, movimentos sociais e empresários.

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Empresa lucra com logística reversa para o setor de vidros

Foto: Divulgação

Em tempos de praticar a conscientização ambiental, a necessidade do planeta pode se tornar nicho para as pequenas e médias empresas (PMEs). É o caso da Massfix, de Guarulhos (SP), especializada na reciclagem de cacos de vidro. Juliana Schunck, diretora da Massfix, conta que a empresa surgiu há 20 anos de uma necessidade do mercado. "Meu pai trabalhava na indústria e percebeu que a fábrica precisava de cacos de vidro para baixar os custos da produção", explica. "Com a matéria-prima reciclada, as fábricas economizam por volta de 20% do custo de energia." 

A empresa, além de atender a uma necessidade da indústria, auxilia na destinação correta do material, que é 100% reciclável. Hoje, a Massfix atua na captação de todos os tipos de vidro, desde o residencial até os do setor automotivo. A coleta acontece em 10 estados, entre eles Paraná, São Paulo e Bahia. Por mês, a empresa recolhe 12 mil toneladas de cacos de vidro. Desse total, cerca de 10 mil toneladas são compradas pela indústria de vidro.

Para Juliana, o custo é um dos fatores decisivos na utilização desses cacos e outro desafio para a Massfix. "O frete para recolhimento desse material é alto, porque a maioria das indústrias se concentra na região Sudeste, mas todo o território nacional produz cacos de vidro."

As empresas que contribuem com o vidro recebem pelo material que é retirado. De acordo com Juliana, o faturamento bruto mensal do negócio é de R$ 1,5 milhão.

A coleta
O vidro é coletado de transformadoras de placas de vidro, fornecedores de embalagens e concessionárias, entre outros locais. Depois, o material é levado para a fábrica da Massfix. Lá, é separado por cor, passa por um processo de limpeza para descontaminação e, por fim, é moído e volta para a indústria.

De acordo com Stefan David, consultor de reciclagem da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), cerca de 45% dos cacos de vidro produzidos no Brasil são reutilizados.

Política Nacional de Residos Sólidos
Em 2010, foi instituída a lei da Política Nacional de Residos Sólidos. Todos os setores da economia foram convocados a apresentar projetos para a destinação de seus residos. Segundo Stefan, a indústria do vidro deve enviar uma proposta para o nicho de embalagens e vidros planos até janeiro de 2013. A data para a apresentação do projeto referente ao descarte de vidro automotivo ainda não foi estipulada.

Para Stefan, a nova organização de consumo e reciclagem deve abrir espaço para as PMEs que decidirem entrar na cadeia de fornecimento de cacos de vidro. "A indústria vidreira sabe fazer o vidro. Toda a atividade que acontece antes da chegada do vidro separado, limpo e moído é terceirizada. Acredito que existe um nicho que vai crescendo à medida que essas normas e planos vão saindo do papel. A demanda da indústria vai crescer", analisa.

Fonte: Terra

Como a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sendo implementada. Entrevista com Samyra Crespo

Publicado em 3 de outubro, 2012 por Revista EcoDebate

Informações e avaliações citadas abaixo são de Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA. 

Implementação de legislação voltada para a gestão de resíduos sólidos é tema de entrevista com Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

O Brasil está no caminho certo em termos de gestão de resíduos sólidos. A Lei 12.305 ou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada no final de 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma das legislações mais abrangentes e transformadoras que o país já teve. Ela se encontra em plena implementação e já está gerando acordos setoriais para logística reversa, a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e planos locais, que estão sendo desenvolvidos por estados, municípios e consórcios, com apoio técnico e financeiro do governo federal.

A aprovação da PNRS pelo Congresso Nacional levou cerca de 20 anos. Agora é chegado o momento de discuti-la com os diversos segmentos da sociedade e mercado para implementá-la. Essa legislação distribui responsabilidades para empresas, instituições, governos e cidadãos. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos deverá incorporar 240 mil catadores em cooperativas até 2014 e o total de 600 mil até 2030. Eles serão preparados e capacitados, inclusive, para atuar em outros elos da cadeia de reciclagem, além da coleta e separação de resíduos.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem trabalhando na implementação do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, desde 2009, priorizando o aumento da reciclagem no país com envolvimento de consumidores e do setor produtivo. O ministério também está desenvolvendo estudos e instrumentos para a criação do mercado de produtos recicláveis, como também a desoneração dos produtos fabricados a partir de materiais reciclados. O governo federal deverá criar linhas de crédito específicas para o setor de reciclagem.

Empresas brasileiras de todos os portes já estão trilhando o caminho da sustentabilidade, segundo pesquisas. A PNRS e a Política Nacional de Mudanças Climáticas apontam mudanças importantes nos processos de produção e consumo. O MMA também está implementando o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Siac).

O tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas (MPE) poderá ser considerado nos planos municipais de gestão de resíduos. A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada no período de 24 a 27 de outubro do próximo ano, será o momento ideal para sugerir a inclusão de condições específicas para os pequenos negócios na política ambiental brasileira.

Informações e avaliações citadas acima são de Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA. Ela é a nova entrevistada do site do Centro Sebrae de Sustentabilidade.

Perfil

Samyra Crespo é paulista e trabalha na área ambiental há 22 anos. É doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e durante sua carreira profissional sempre compartilhou as funções de pesquisadora titular do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e diretora do Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Instituto de Estudos da Religião (Iser), organização não governamental que é referência nos temas Agenda 21 e responsabilidade social.

É autora de vários livros, entre eles a pesquisa “O que o Brasileiro pensa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”. Samyra Crespo obteve reconhecimento na área de pesquisa ambiental, trabalhando como conselheira de grandes organizações da área como Greenpeace, Rede de Informações do Terceiro Setor (Rits), ABD e Instituto Akatu. Desde agosto de 2008, ocupa o cargo de Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental(Siac) do MMA.

Como está procedendo a etapa de implementação da PNRS?

O MMA por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) está coordenando a implementação da PNRS. Algumas medidas já estão sendo implementadas tais como alguns Acordos Setoriais para a logística reversa; e a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que foi objeto de seis audiências públicas nas cinco regiões do Brasil. Esse plano prevê um conjunto de ações para vertebrar a PNRS, das quais se destaca a incorporação de 600 mil catadores organizados em cooperativas para a reciclagem dos resíduos, gerando emprego, cidadania e renda àquelas famílias. Os Planos Locais estão sendo elaborados pelos estados e municípios com o apoio de financiamento do governo federal.

Por que foram necessários 20 anos para a PNRS ser aprovada?

Os tempos do Congresso Nacional não são aqueles que muitas vezes desejamos. Precisamos entender que os assuntos movem interesses diversos e é legítimo que esses interesses se manifestem no debate, dessa forma o parlamento torna-se uma caixa de ressonância desse conjunto de opiniões. O importante é que agora temos uma legislação moderna e precisamos implementá-la o quanto antes e é neste sentido que o governo federal está trabalhando.

Sociedade, mercado e governos estão aptos para atuar de acordo com a PNRS?

Como foi dito na pergunta anterior, o tempo de debate conceitual foi realizado no parlamento. Agora é hora de implementar a política e é este o caminho que estamos percorrendo, dialogando com os segmentos da nossa sociedade sobre a implementação da Lei, que dispõe de um conjunto de metas e mecanismos que devem ser adotados.

Qual será o papel das cooperativas de recicladores na nova cadeia de valor?

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos tem como meta incorporar 600 mil catadores em cooperativas até o ano de 2030, sendo que desse total 240 mil até o ano de 2014. Esses números indicam a importância que se está atribuindo aos catadores nesse processo de implementação da PNRS. Eles serão agentes efetivos para a coleta seletiva e também serão preparados e capacitados para atuarem em outras áreas da cadeia da reciclagem.

O MMA é favorável à desoneração dos empreendimentos integrantes dos novos setores e segmentos que estão surgindo, tais como reciclagem, separação e reaproveitamento de resíduos, desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, etc?

Toda ação que resulte em proteção e conservação do meio ambiente é precipuamente apoiada pelo MMA, visando o alinhamento das políticas e estratégias governamentais.

Desde 2009, o MMA vem trabalhando na implementação do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis. Um dos temas prioritários do Plano é o aumento da reciclagem de resíduos sólidos, por meio do qual se pretende incentivar a reciclagem no país tanto por parte do consumidor como por parte do setor produtivo. E para alcançar a meta de aumento da reciclagem indicada no Plano, as ações visam estimular, por meio de instrumentos diversos, a criação de mercado para recicláveis; como também o desenvolvimento de estudos e instrumentos de desoneração da cadeia para produtos, que contenham materiais reciclados na sua composição, dentre outras ações de Educação Ambiental e sensibilização, que considerem a importância da reciclagem.

A própria Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclui a criação de instrumentos econômicos tais como incentivos fiscais para indústrias e entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos.

Em novembro de 2009, foi criado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) um comitê interministerial, do qual o MMA faz parte para discutir a desoneração tributária de matéria-prima e produtos à base de reciclados.

O MMA já vem atuando nesse sentido. Foram firmados acordos para a isenção do IPI de produtos recicláveis, considerando que a desoneração desse segmento é um dos fortes instrumentos de incentivo ao uso desses materiais, ao tempo em que há empresários desse ramo econômico reclamando, pois diversos segmentos integrados por empresas poluidoras contam com desoneração tributária, enquanto as recicladoras ainda não.

O governo federal vai criar linhas de crédito específicas para desenvolver a indústria de reciclagem no país?

Sim.

Os conceitos de produção e consumo responsáveis permeiam toda a PNRS. Podemos considerar que consumidores e empresários brasileiros já estão trilhando esse caminho?

Sim, segundo a pesquisa “O Consumidor Brasileiro e a Sustentabilidade: Atitudes e Comportamentos frente ao Consumo Consciente, Percepções e Expectativas sobre a Responsabilidade Social Empresarial” do Instituto Akatu, de 2010, apenas 5% da população assimilaram o conceito e praticam comportamentos representativos de consumo consciente. Vinte e três por cento estão engajados, mas praticam poucas ações, enquanto cerca de metade de toda a população ainda se encontra distante desses valores e comportamentos.

Uma outra pesquisa do MMA, de 2012, porém, indica que houve evolução da consciência ambiental do brasileiro entre 1992 e 2012. Atualmente cerca de 34% da população sabem o que é consumo sustentável e 85% estariam dispostos a adotar comportamentos como a redução do uso de sacolas plásticas. Desta pesquisa é possível aferir que grande parte dos brasileiros está consumindo ou está disposta a consumir de uma forma mais consciente, considerando os impactos socioambientais de suas escolhas.

Aliado a isso, os consumidores estão mais atentos ao cumprimento das responsabilidades socioambientais pelas empresas. E o setor produtivo já percebeu isso. Pesquisas demonstram que grande parte dos empresários acredita que a preocupação com o meio ambiente pode trazer ganhos financeiros e que a ausência de ações sustentáveis põe em risco a imagem da companhia. Uma pesquisa da CNI (2012) revela que mais da metade das empresas entrevistadas têm o tema discutido pelos altos escalões e acreditam que os esforços destinados ao tema devem crescer nos próximos anos por parte do setor industrial.

Entre os empresários de pequeno porte engajados em ações de sustentabilidade (cerca de 46% dos entrevistados pelo Sebrae em 2012), 79% acreditam nas práticas de proteção ao meio ambiente como uma forma de atrair clientes e 69% admitem que as ações passam uma boa imagem da empresa. Apesar disso, mais da metade dos empresários entrevistados disseram não utilizar materiais recicláveis nos processos produtivos, 83,4% não fazem captação de água da chuva e 50,9% não reciclam o lixo eletrônico.

Com relação ao atual padrão de produção e consumo, medidas como a PNRS e a Política Nacional sobre Mudanças do Clima, entre outras, apontam importantes mudanças nesse cenário. A fim de contribuir para a efetivação de mudanças expressivas e mensuráveis no padrão de produção e consumo, está sendo implementado o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis pelo MMA, por intermédio da SAIC, o qual tem a missão precípua de fomentar políticas, programas e ações de produção e consumo sustentáveis no país. Algumas associações empresariais e representantes do setor produtivo já têm mantido presença ativa e articulada nesse processo, acompanhando e enriquecendo com suas experiências e reflexões, bem como consumidores que vêm se mostrando mais sensíveis como outros apoiadores de ações pela sustentabilidade.

Prefeituras têm papel fundamental na PNRS. A municipalidade está sendo apoiada pelo governo federal para planejar e executar o plano de gestão de resíduos sólidos nas cidades?

O governo tem oferecido apoio técnico e financeiro para que os estados e municípios se organizem para a implementação da Lei, quer seja mediante a organização/instituição de consórcios municipais ou os municípios individualmente.

Como avalia o fato de apenas 10% dos municípios brasileiros terem apresentado o estudo exigido pela PNRS, que condiciona o pleito de recursos federais para serviços de limpeza urbana, cujo prazo se esgotou em 2 de agosto passado?

O Brasil tem mais de 5,5 mil municípios e uma grande parte com menos de dez mil habitantes. Muitas vezes esses municípios não dispõem de capacitação técnica para desenvolver seus projetos, por esta razão se tem incentivado a criação de consórcios, com vistas a tratar de forma integrada a gestão dos projetos. Espera-se avançar nesses números. O importante é que estamos no caminho certo.

As leis municipais de resíduos sólidos vão impactar diretamente a vida das micro e pequenas empresas. Os pequenos negócios poderão ter tratamento especial para se adequarem à PNRS e à legislação respectiva municipal?

Os planos municipais devem considerar essas variações em cada território pelas suas particularidades. Vamos promover a IVª Conferência Nacional de Meio Ambiente para que a sociedade possa dar a sua contribuição na implementação das políticas de meio ambiente. Com certeza esse será um bom momento para que todos se manifestem sobre a melhor maneira de gerir os resíduos em cada município.

Entrevista realizada por Vanessa Brito, do Centro Sebrae de Sustentabilidade

Colaboração do Centro Sebrae de Sustentabilidade, para o EcoDebate, 03/10/2012

Ibope avalia interesse dos brasileiros por práticas sustentáveis

Somente 26% da população brasileira têm o hábito de separar adequadamente seus resíduos para encaminhá-los à reciclagem. Este é o resultado da uma pesquisa feita pelo Ibope, divulgada na última quinta-feira (31), com o intuito de mensurar o conhecimento e os esforços dos brasileiros em relação ao cuidado ambiental.

 A análise foi feita com grupos de todas as regiões do Brasil, durante o período que vai de julho de 2011 a fevereiro de 2012. Ao todo, 10.368 pessoas foram ouvidas, com idades que variam de 12 a 75 anos. Os resultados também foram diversificados de acordo com a faixa etária. No entanto, a constatação geral é de que o nível de conscientização e informação acerca dos temas ligados à sustentabilidade ainda é muito baixo.

Quando o assunto foi reciclagem, os entrevistados que possuem de 55 a 64 foram os mais conscientes, com 35% deles garantindo que reciclam sempre ou com frequência os seus resíduos. Os jovens de 20 a 24 anos se destacaram no quesito reutilização de materiais, com 24%. Um dos pontos interessantes que apareceram nas estatísticas da pesquisa é a variante no percentual de pessoas envolvidas com esta atividade nas regiões do Brasil. Enquanto em Curitiba, 45% dos participantes demonstraram ativismo em relação à reciclagem, em Brasília o número foi de apenas 3%.

As sacolas plásticas também continuam a ser um item constantemente presente na rotina da maior parte dos entrevistados. Em Brasília, apenas 4% das pessoas têm costume de levar sacolas retornáveis ou utilizar outras opções sustentáveis para transportar as compras. Cenário semelhante é visto em Salvador, com apenas 5% da população adepta das alternativas verdes. Curitiba novamente registrou o melhor desempenho, atingindo 48%. São Paulo, que recentemente proibiu a distribuição gratuita das sacolas plásticas nos supermercados, ficou com a segunda colocação, com 19% dos entrevistados optando pelas sacolas retornáveis.

O conhecimento acerca de temas mais específicos também é baixo. Ao serem indagados sobre mudanças climáticas, 12% das pessoas questionadas alegaram conhecer muito sobre o tema, enquanto outros 6% nem ao menos ouviram falar do assunto. Compensação de carbono é o tópico mais desconhecido, com 43% dos entrevistados informando não ter ideia do que se trate.

Por outro lado, pontos positivos também foram identificados. Em geral a população tem sido mais consciente em itens rotineiros dentro de suas casas, grande parte deles sendo aqueles que causam mudanças diretas nos gastos mensais. O esforço para reduzir o consumo de água está no topo do ranking, alcançando 73% dos entrevistados, enquanto a redução do consumo de gás vem na sequência, com 72%. Os equipamentos permanecem em stand by, mesmo quando estão fora de uso, na casa de 44% dos participantes. Ainda assim, apenas 8% dos entrevistados alegou deixar a torneira aberta enquanto escova os dentes.


Por Thaís Teisen – Redação CicloVivo

Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade é coletiva. Entrevista com Elisabeth Grimberg

A instituição da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS “mobilizou tanto o setor público como o setor privado e a sociedade civil, o que por sua vez tem gerado inúmeros debates que cumprem papel de formação”, avalia Elisabeth Grimberg, ao analisar os primeiros resultados da PNRS. Entre as propostas da PNRS está a de responsabilizar o fabricante, importadores, distribuidores e comerciantes pelas embalagens produzidas. Os benefícios dessa medida serão percebidos a médio e longo prazo, quando as empresas revisarem e repensarem o “padrão de produção, pois excesso de embalagens terão custos no pós-consumo e isto deverá ser um estímulo para a reprogramação de produtos e embalagens”, assinala.

Um dos desafios da PNRS é a adesão dos municípios à coleta seletiva dos resíduos úmidos domiciliares, atribuição da prefeitura e a implantação da logística reversa, ou seja, coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares. Mas na avaliação da coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, será possível terminar com os lixões até 2014 se os gestores municipais contribuírem para este processo. “É possível desde que os municípios sejam pró-ativos no sentido de se habilitar a acessar recursos públicos federais, por exemplo, disponíveis para a implementação de sistemas de recuperação de resíduos sólidos”, assegura.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, Elisabeth também comenta a PNRS e os desafios acerca da implantação completa da logística reversa. “Houve assinatura de termos de compromisso entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e quatro setores da indústria – fabricantes de óleos lubrificantes, de embalagens de agrotóxicos, de pilhas e baterias portáteis (estes já têm ações há mais de 10 anos) e de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, de materiais de limpeza e afins (estes não tinham nenhuma iniciativa antes) para estabelecimento de logística reversa. Porém, o desafio é muito maior, porque está em questão o setor empresarial viabilizar a coleta seletiva, triagem e garantia de escoamento de 30% de todo o resíduo seco gerado em 5.565 municípios brasileiros”, esclarece.

Elisabeth Grimberg é coordenadora executiva do Instituto Pólis para a área de resíduos sólidos. Também compõe a coordenação do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade da Cidade de São Paulo. É mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais os efeitos práticos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS até o momento?

Elisabeth Grimberg – A instituição da PNRS e o processo público e participativo de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2011) mobilizaram tanto o setor público como o setor privado e a sociedade civil, o que por sua vez tem gerado inúmeros debates que cumprem papel de formação. Os debates também repercutem positivamente porque pressionam especialmente prefeituras e setor empresarial a implementarem ações de sua responsabilidade, previstas na Lei número 12.305.

Será possível terminar com os lixões até 2014, conforme o previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos?

É possível desde que os municípios sejam pró-ativos no sentido de se habilitarem a acessar recursos públicos federais, por exemplo, disponíveis para a implementação de sistemas de recuperação de resíduos sólidos. A responsabilidade das prefeituras é de implantar a coleta seletiva dos resíduos úmidos (60% do total gerado nos domicílios) e destiná-los preferencialmente para compostagem. E a responsabilidade pela coleta seletiva dos resíduos secos (40% do total) é dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, segundo a PNRS (Art.33, § 1º). O rejeito, sendo composto de resíduos secos, também é atribuição do setor empresarial.

Apesar de a lei diferenciar o que é lixo que não pode ser aproveitado e o que é passível de reaproveitamento, a informação é de que na cidade de São Paulo, por exemplo, apenas 1,17% do lixo é reciclado. Quais as razões do baixo índice de reciclagem?

A Prefeitura de São Paulo não apostou e não investiu no modelo criado no início de 2001, quando a então prefeita Marta Suplicy iniciou processo participativo de construção de um modelo socioambiental sustentável. Foram construídas 15 unidades de triagem operadas por cooperativas de catadores durante sua gestão. De lá para cá, passados quase oito anos, foram implantadas apenas cinco unidades, o que revela a falta de vontade política de implementar um novo padrão de gestão e destinação de resíduos em São Paulo.

Esse percentual é estendido às demais capitais ou cidades do Brasil?

A média de desvio de resíduos de aterro sanitário por ações de recuperação, seja realizadas por catadores seja por intermediários (sucateiros), é estimada entre 10 a 15%. Encontram-se, porém, cidades que chegam a recuperar até 23% dos seus resíduos em programas oficiais de coleta seletiva, que é o caso de Londrina-PR.

O que dificulta a adesão de muitos municípios brasileiros à coleta seletiva?

Antes da PNRS pode-se atribuir essas dificuldades à cultura política que rege a gestão de resíduos, ou seja, tratar resíduos reaproveitáveis como lixo e jogá-lo, portanto, nas costas da cidade, em lixões – uma forma de não ter despesas com tratamento adequado. Em parte também porque, para implantar coleta seletiva, é preciso investimentos/orçamento para tal, e uma maior capacidade técnica e gerencial para implementar um sistema que funcione a contento – programa de educação da população para separar adequadamente, sistema de controle e punição para os que não aderirem, unidades de triagem e investimentos na estruturação de cooperativas de catadores para viabilizar sua integração de forma digna e sustentável. Isso tudo requer também planejamento estratégico, algo que não é muito frequente ocorrer nos municípios brasileiros. Contudo, a partir de 2010, esta atribuição passou a ser dos geradores, do setor produtivo – fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes – que deverá investir na estruturação e operação de toda a cadeia da recuperação dos resíduos secos.

Como os estados e municípios têm se organizado no sentido de elaborar planos de ação para garantir o destino correto do lixo? Já é possível perceber algum movimento nesse sentido?

Sabe-se que têm municípios elaborando seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, mas quantos são e em que estágios estão, não se sabe.

Quantos mil catadores estão integrados ao sistema de recuperação dos resíduos?

Segundo pesquisa do IPEA, hoje são em torno de 40.000 a 60.000 catadores, organizados em 1.100 cooperativas ou associações no país.

A logística reversa já está sendo aplicada?

A logística reversa está sendo aplicada parcialmente para coleta de alguns produtos pós-consumo, mas não de forma a abranger a totalidade dos resíduos gerados, tais como pneus, pilhas, baterias, que já eram alvo de resoluções Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Outros resíduos que foram introduzidos como de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes ainda não foram devidamente contemplados, tais como eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, mas principalmente os resíduos secos domiciliares – papel/papelão, vidro, metal e plástico não estão sendo contemplados por sistema de logística reserva.

Como estão os acordos nesse sentido entre o poder público e o setor privado?

Houve assinatura de termos de compromisso entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e quatro setores da indústria – fabricantes de óleos lubrificantes, de embalagens de agrotóxicos, de pilhas e baterias portáteis (estes já têm ações há mais de 10 anos) e de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, de materiais de limpeza e afins (estes não tinham nenhuma iniciativa antes) para estabelecimento de logística reversa. Mas o desafio é muito maior, porque está em questão o setor empresarial viabilizar a coleta seletiva, triagem e garantia de escoamento de 30% de todo o resíduo seco gerado em 5.565 municípios brasileiros. A responsabilização do setor empresarial, considerado na lei como poluidor-pagador, pode se dar por meio do custeio desta atividade contratando, por exemplo, diretamente cooperativas de catadores para operarem as etapas de coleta, triagem e pré-beneficiamento dos materiais recicláveis. Podem também repassar os recursos para que as prefeituras coordenem estes serviços e, nesse sentido, também a proposta é que contratem as cooperativas para os executarem.

Certamente, o setor produtivo, especialmente as grandes multinacionais, que têm acúmulos com a operação de logística reversa nos países europeus, saberá como adaptar estas experiências à realidade brasileira. Além disso, temos no país uma extensa rede de atores que têm vivências significativas e que poderá ser chamada para pensar e desenhar junto como implantar este sistema e orientar os municípios nas diversas alternativas para melhor implementar a PNRS: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, 994 prefeituras que têm programas de coleta seletiva, inúmeras ONGs que têm colaborado na implantação de programas de coleta seletiva com integração de catadores. Também instituições de pesquisa, como IPEA, já produziram uma série de análises que podem subsidiar tanto o setor empresarial como o setor público na estruturação de soluções ambientais, sociais e econômicas sustentáveis.

Quais as implicações do processo de incineração dos resíduos?

A incineração tem impactos nocivos à saúde humana, ao meio ambiente (os poluentes são biocumulativos), gera desperdício ao não garantir o alargamento da vida útil dos resíduos passíveis de reciclagem, gera menos postos de trabalho (a incineração de dez mil toneladas de resíduos por ano gera um posto de trabalho, ao passo que sua recuperação pode gerar 647 postos de trabalho), e praticamente desconsidera a presença e contribuição dos catadores na cadeia do reaproveitamento.

Os custos também são exorbitantes e deixam dívidas para gestões posteriores a que a implanta. Além disso, ao se queimar desconsidera-se a alternativa de aproveitamento de 90 a 95% dos resíduos para finalidades ambientalmente saudáveis e duráveis: compostagem e reciclagem. Os aterros sanitários podem ser utilizados de forma consorciada por um conjunto de municípios que estariam destinando apenas 5 a 10% dos seus resíduos para estes locais, ou seja, o rejeito. Com isso aterros teriam longa vida útil.

Como dar conta do lixo produzido numa época em que a obsolescência tecnológica e o consumo de produtos embalados imperam e, obviamente, se descartam mais papel, plástico e embalagens de modo geral?

A lei ao responsabilizar fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverá levar a médio e longo prazo a uma revisão e reprogramação do padrão de produção, pois o excesso de embalagens terá custos no pós-consumo e isso deverá ser um estímulo para a reprogramação de produtos e embalagens. Também produtos tais como eletroeletrônicos (computadores, telefones etc.), eletrodomésticos, entre outros, poderão ter estruturas duráveis e serem recondicionáveis de tal forma que possam ser substituídos por mecanismos/motores ecoeficientes, o que reduzirá a geração de resíduos. Caberá à sociedade pressionar por uma legislação que exija mudanças no padrão de produção industrial na direção contrária à obsolescência programada e também ações cidadãs no sentido da recusa ao consumo de bens com este perfil. As redes sociais são potentes e poderão cumprir este papel de conscientizar e mobilizar a sociedade para que atue sobre fabricantes e o Estado.

Que aspectos da Política são mais difíceis de serem implantados?

Não creio que haja aspectos difíceis de serem implantados; já existem acúmulos, instrumentos, expertises para se implantar a PNRS de forma plena.


(Ecodebate, 29/05/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Meio ambiente é preocupação para 94% dos brasileiros entrevistados pelo Ibope

Pesquisa, feita a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), também mostra que desmatamento é o tema que mais causa apreensão

A preocupação dos brasileiros com o aquecimento global e problemas ambientais de uma forma geral aumentou nos últimos anos, segundo uma pesquisa nacional realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O porcentual de pessoas que se dizem preocupadas com o meio ambiente aumentou de 80%, em 2010, para 94%, em 2011. Além disso, 44% dos entrevistados afirmaram que a proteção ao meio ambiente tem prioridade sobre o crescimento econômico, comparado a 30% anteriormente. Só 8% disseram que o crescimento econômico é prioritário, e 40% acreditam que é possível conciliar ambos.

Com relação às mudanças climáticas, 79% acham que o aquecimento global é causado pelo ser humano, e o porcentual que considera esse aquecimento um problema "muito grave" aumentou de 47%, em 2009, para 65%, em 2011. Entre os entrevistados, 66% classificaram o aquecimento global como "um problema imediato, que deve ser combatido urgentemente".

É a terceira vez que a CNI encomenda uma pesquisa de opinião sobre meio ambiente ao Ibope, dentro da série Retratos da Sociedade Brasileira - que também já abordou temas como saúde e educação. Algumas perguntas são inéditas, enquanto outras são repetidas dos anos anteriores, permitindo comparações.

"A ideia é conhecer a opinião da sociedade sobre temas importantes. Com a chegada da Rio+20 (a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre em junho), resolvemos repetir a pesquisa sobre meio ambiente", diz o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todas as regiões do País, entre 2 e 5 de dezembro de 2011. As perguntas foram agrupadas em três grandes temas: meio ambiente; mudanças climáticas; e coleta seletiva e reciclagem de lixo.

O desmatamento é o problema ambiental que mais preocupa os brasileiros, citado por 53% dos entrevistados. Em seguida aparecem a poluição das águas, citada por 44% das pessoas, e o aquecimento global, com 30%.

Comportamento. Mais da metade dos entrevistados (52%) disse estar disposta a pagar mais por um produto ambientalmente correto, comparado a 24% que afirmaram não estar dispostos. Para 16%, a decisão "depende do quanto mais caro" custa o produto. Apenas 18%, porém, disseram ter modificado efetivamente seus hábitos de consumo em prol da sustentabilidade - por exemplo, preferindo produtos ecologicamente corretos ou deixando de comprar aqueles nocivos ao meio ambiente.

"Não basta saber a opinião das pessoas; queremos saber como elas se comportam com relação a essa opinião", afirma Fonseca. A maioria das pessoas disse que evita o desperdício de água (71%) e energia (58%), mas é difícil saber quanto disso é resultado de uma preocupação ambiental versus uma preocupação econômica com as despesas da casa.

Entre os dados que mais chamaram a atenção da CNI está o porcentual de pessoas que apontam a indústria como principal responsável pelo aquecimento global. A taxa passou de 25%, em 2010, para 38%, em 2011 - apesar de a principal fonte de emissão de gases do efeito estufa no País ser o desmatamento, não a indústria.

As empresas agropecuárias - setor mais associado ao desmatamento - foram citadas por apenas 3% dos entrevistados. Além disso, 42% avaliaram que as iniciativas das empresas em prol da preservação ambiental mantiveram-se "inalteradas" nos últimos anos, assim como as dos governos (44%). Só 33% acharam que houve aumento de iniciativas ambientais nesses setores.

"Precisamos trabalhar muito sobre esses dados", disse o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Shelley de Souza Carneiro. "A indústria foi o setor que mais atuou pelo desenvolvimento sustentável nos últimos 20 anos."

Num esforço para mudar essa percepção, a CNI pretende lançar na Rio+20 uma série de 16 documentos temáticos mostrando o que cada setor da indústria - por exemplo, automotivo, de alimentação, mineração, energia - tem feito pelo desenvolvimento sustentável.

Reciclagem. Mais da metade dos brasileiros (59%), segundo a pesquisa, separa algum tipo de lixo para reciclagem, e 67% consideram a reciclagem "muito importante" para o meio ambiente. Porém, 48% dizem não ter acesso direto à coleta seletiva de lixo - índice que chega a 68% nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Dados que mostram um descompasso entre a preocupação da população com o tema e a capacidade de fazer alguma coisa para resolvê-lo.

Fonte: HERTON ESCOBAR - O Estado de S.Paulo
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,meio-ambiente-e-preocupacao-para-94-dos-brasileiros-entrevistados-pelo-ibope-,868445,0.htm

Destino de lixo é inadequado, apesar de lei

Estudo mostra que metade dos resíduos de 2011 acabou em lixões ou aterros controlados; 60% dos municípios não seguem política de resíduos sólidos

Apesar de a Política Nacional de Resíduos Sólidos estar em vigor desde o final de 2010, ela ainda não está produzindo efeitos práticos na destinação do lixo gerado no País. Essa é a principal conclusão do levantamento anual da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Em 2011, das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas no ano, 58,06% (32,2 milhões) foram destinadas corretamente - em aterros sanitários. O restante (23,3 milhões) segue indo para lixões e aterros controlados, que não têm tratamento de chorume ou controle dos gases de efeito estufa produzidos em sua decomposição.

Em relação a 2010, houve uma melhora de meio ponto porcentual na destinação correta dos resíduos, mas, como os brasileiros aumentaram sua geração de lixo em 1,8% em relação ao ano anterior, na prática, 2011 observou um aumento na quantidade de resíduos jogados em lixões e afins. A geração per capita média do País foi de 381,6 quilos por ano, 0,8% superior ao do ano anterior.

Dos 5.565 municípios, 60,5% deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia. Em todo o País, mais de 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas no ano, indo parar em terenos baldios, córregos etc. Os dados, que serão lançados hoje, fazem parte da última edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil.

Meta até 2014. A produção de resíduos subiu menos que entre 2009 e 2010, quando o salto foi de 6,8%. "Mas ela continua crescendo. Foi o dobro do quanto cresceu a população no mesmo período", afirma Carlos Silva Filho, diretor da Abrelpe. "Esperávamos já ver algum reflexo da política. Mas, se continuar neste ritmo, não vamos conseguir acabar com os lixões até 2014", diz.

A meta a que ele se refere é uma das estabelecidas pela lei, que também define que, do material coletado, somente os rejeitos devem ir para os aterros - o que exclui tudo o que possa ser reaproveitado como, por exemplo, com compostagem, e reciclado. Mas nesse quesito também não houve muito avanço. Dentre os municípios brasileiros, 58,6% disseram ter coleta seletiva - só 1% a mais que em 2010.

O problema é que as soluções para a questão do lixo demandam muito tempo. Para criar um aterro sanitário é preciso de espaço, de licenciamento ambiental. Segundo Silva Filho, leva, em média, três anos. "E mesmo eles sendo criados, se não mexer na quantidade de geração (de resíduos), a vida útil do aterro cai."

Para Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de resíduos sólidos do Instituto Pólis, esse quadro só vai mudar quando aproveitamento e reciclagem estiveram funcionando. Ela menciona a logística reversa, que prevê que cabe a produtores e comerciantes cuidar do descarte de seus produtos e embalagens. "Onde está o modelo disso? É preciso implementar que os devidos responsáveis assumam suas atribuições."

Um dos gargalos ainda é a falta de investimento. Segundo o panorama, em 2011, a média mensal dos gastos dos municípios brasileiros com serviços de limpeza urbana foi de R$ 10,37 por habitante por mês - 4% maior na comparação com 2010.

Silva Filho estima que precisaria ser no mínimo o dobro para resolver o déficit na coleta e na destinação, considerando que metade dos resíduos tem destino inadequado (somando também o que não é coletado).

"Não dá mais para considerar que é possível resolver a custo zero, como acontecia com os lixões. E isso envolve também cobrar o serviço da população. Uma taxa básica, que aumente, por exemplo, se a pessoa não separa os recicláveis, mas diminua se ela o fizer", propõe.

Ninguém do Ministério das Cidades, responsável pela aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi encontrado para comentar a pesquisa.

Fonte: GIOVANA GIRARDI - O Estado de S.Paulo
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,destino-de-lixo-e-inadequado-apesar-de-lei-,870034,0.htm

Produtos sujeitos à logística reversa poderão ter orientações nos rótulos

A Câmara analisa projeto que obriga os fabricantes e importadores de produtos geradores de resíduos sólidos sujeitos ao sistema de logística reversa a colocarem nos rótulos ou embalagens informações sobre a obrigatoriedade e importância ambiental de sua entrega em postos de coleta. As informações devem conter também indicação de como localizá-los. A proposta (Projeto de Lei 2433/11), do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), inclui dispositivo na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O autor explica que a Lei 12.305/10 teve alguns de seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7404/10. Mas, segundo ele, poderia ter avançado mais, em especial com relação à elaboração dos cronogramas relativos ao sistema de logística reversa de lâmpadas e produtos eletroeletrônicos e seus componentes, bem como sua extensão a outros produtos e embalagens. “Um dos aspectos em que tanto a Lei da PNRS quanto o decreto se omitiram diz respeito às informações sobre a obrigatoriedade e a importância ambiental da entrega dos produtos geradores de resíduos sólidos que demandem sistemas de logística reversa após seu uso pelo consumidor. O projeto busca suprir essa lacuna”, afirmou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo, e será apreciada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-2433/2011

Fonte: Agência Câmara